Como fazer importação se essa é a sua primeira vez nessa empreitada?
Para se tornar mais competitivo no mercado nacional, muitas vezes é preciso recorrer a fornecedores que fabricam seus produtos no exterior. Em um mundo globalizado, as fronteiras geográficas acabam se tornando um mero detalhe na hora de procurar produtos com preços mais acessíveis. Mas como fazer importação se essa é a sua primeira vez nessa empreitada?
Em linhas gerais, será preciso observar quatro etapas, todas elas de igual importância. Por conta da complexidade e do nível de detalhamento, se essa for a sua primeira vez importando é essencial que você conte com o auxílio de profissionais mais experientes ou de empresas especializadas em trazer produtos do exterior para o Brasil.
Primeiro passo: habilitação no Radar
Antes de importar qualquer item para o Brasil, o primeiro passo que a empresa deve seguir é fazer um cadastro junto à Receita Federal. Nesse momento, serão solicitados uma série de documentos da empresa, ocasião na qual ela terá que provar que tem condições de dar sequência a essas ações. Os documentos são os seguintes:
- Requerimento de habilitação do responsável legal da empresa
- RG do responsável legal da empresa
- Formulário preenchido do Controle de Acesso aos Sistemas Informatizados da Receita Federal
- Contrato social e suas últimas alterações (últimos três anos)
- Certidão da Junta Comercial
- Adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
- Documentos adicionais, solicitados a critério do Auditor Fiscal
O processo de habilitação é gratuito e uma vez que a empresa seja aprovada estará habilitada a operar no SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior -, sistema que registra todas as atividades de comércio exterior das empresas brasileiras.
Segundo passo: conhecimento de mercadoria
A partir de agora é que começa para valer o processo de importação. Antes de importar um produto para o Brasil, você precisará saber todas as informações técnicas sobre a mercadoria. Cada produto importado deve estar sob o guarda-chuva da classificação fiscal (NCM). Cada produto tem regras específicas, portanto aqui é fundamental que você tenha a assessoria de alguém especializado no assunto.
A classificação incorreta de uma mercadoria pode render multas para o importador. Essa lista de classificação NCM pode ser obtida na TEC (Tarifa Externa Comum) e na TIPI (Tabela do IPI). No site da Receita Federal, você pode fazer a pesquisa no Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações.
Terceiro passo: exigências de importação
Cada NCM tem as suas regras próprias. Assim, uma vez que você defina em qual número o produto se enquadra observe quais são as regras que regem essa NCM. Isso significa que nesse caso serão observadas regras específicas de tributação (barreiras tarifárias) e procedimentos e normas técnicas que devem ser cumpridas antes da entrada da mercadoria no Brasil (barreiras não-tarifária).
Esse é o ponto que requer maior atenção por parte da empresa. Embora um produto possa ser mais barato se importado de um determinado país do que outro, pode ser que algum acordo bilateral ou tributação especial torne-o mais caro e, portanto, um mau negócio. Novamente, é preciso ser muito minucioso nessa etapa do processo para observar todos os prazos e custos envolvidos.
Quarto passo: nacionalização da mercadoria
Você está habilitado a importar, conferiu a NCM e está de acordo com todas as regras estabelecidas no país para importar um produto. Entretanto, antes que ele entre oficialmente no Brasil é preciso que passe pelo processo de nacionalização. Esse papel cabe às empresas de Despacho Aduaneiro, que ficarão responsáveis por formalizar essa documentação.
Seja a importação aérea ou marítima, há diversos custos envolvidos que precisam ser considerados em sua planilha. Em linhas gerais, os itens a serem observados são os seguintes:
- Custo de frete internacional
- Custo de armazenagem no porto ou no aeroporto
- Custo de tributos federais (II, IPI, PIS e COFINS)
- Custo de tributos estaduais (ICMS)
- Custo de taxas dos Siscomex
- Custo dos honorários do Despachante Aduaneiro
- Custo do frete rodoviário ou ferroviário do aeroporto ou porto até sua empresa
- Custo com despesas de taxas diversas como as das companhias aéreas ou de órgãos anuentes
Sem margem para erros
Embora não seja um processo complexo, a importação requer que o empresário observe de forma minuciosa uma série de detalhes. Assim, é extremamente recomendado que em sua primeira importação você recorra a uma consultoria ou empresa especializada. Contudo, o alto nível de detalhamento do processo não deve intimidá-lo.
A importação é um mecanismo viável em muitas ocasiões e pode se tornar um diferencial competitivo para aqueles que tiverem paciência para fazer as pesquisas necessárias. As boas oportunidades de negócio podem estar bem longe daqui, mas cabe a você encontrá-las e trazê-las para os consumidores brasileiros.
Fonte: Sage